TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA
Este documento estabelece os termos e condições para uso do site e realização de compras na loja virtual e física da Samarcanda Fragrâncias Árabes, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Marco Civil da Internet e demais legislações aplicáveis.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o site ou realizar uma compra na loja Samarcanda, o cliente declara estar ciente e de acordo com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde com algum item, recomendamos que não utilize os serviços.
2. CADASTRO E SEGURANÇA
Para realizar compras na loja virtual, é necessário realizar um cadastro com informações verídicas, completas e atualizadas. O cliente é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela segurança de sua conta (login e senha), comprometendo-se a não compartilhar essas informações com terceiros.
3. COMPRAS, PAGAMENTOS E DISPONIBILIDADE
As compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque e à confirmação de pagamento. A Samarcanda se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de inconsistências nos dados, falta de estoque ou suspeita de fraude.
As formas de pagamento disponíveis são informadas no momento da compra. Todos os pagamentos são processados por plataformas seguras.
4. PRAZO DE ENTREGA
O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento e pode variar conforme o endereço de entrega e o tipo de envio escolhido. A Samarcanda se compromete a cumprir os prazos informados, exceto em casos de força maior.
5. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para exercer o direito de arrependimento, conforme o art. 49 do CDC, desde que o produto esteja sem uso, em sua embalagem original e com nota fiscal. Neste caso, o valor será reembolsado ou convertido em crédito, conforme escolha do cliente.
Trocas por defeito ou avarias devem ser solicitadas em até 30 (trinta) dias após o recebimento, com apresentação da nota fiscal. Produtos com sinais de uso inadequado ou sem embalagem não serão aceitos.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, fragrâncias, embalagens e layout, é de propriedade exclusiva da Samarcanda e protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou uso indevido sem autorização prévia.
7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Samarcanda trata os dados pessoais dos clientes com ética, responsabilidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.
8. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS
A Samarcanda poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do cliente consultá-los periodicamente. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os usuários pelos canais oficiais.
9. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer conflitos serão resolvidos no foro da comarca do domicílio do consumidor.